Portaria nº 77/2014

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE.

O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 89 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;

RESOLVE:
Conceder a servidora NAYANE BENFICA BARROS LIMA, ocupante do Cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Econômico, Social e Ambiental, 120 (cento e vinte) dias consecutivos de licença à maternidade, relativo ao período de 27/09/2014 a 24/01/2015, nos termos do que dispõe o § 5º do artigo 89 supracitado;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Aiuruoca, 27 de Setembro de 2014.

Joaquim Mateus de Sene
Prefeito Municipal