Portaria 89/2019

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE ÓBITO
EM PESSOA DA FAMÍLIA.

O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 110, Inciso III, “b” da Lei Municipal n° 2.074/2000 de 29.05.2000, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca,
Considerando a apresentação da certidão de óbito,

RESOLVE:

Conceder à servidora: Maria José Maciel, 07 dias consecutivos de licença, do dia 26/08/2019 a 01/09/2019, sem prejuízo da remuneração de seu cargo, em virtude do falecimento de sua mãe, Amélia da Silva, ocorrido no dia 26/08/2019.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, mas com efeito retroativo.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;
Prefeitura Municipal de Aiuruoca, 27 de Agosto de 2019.

Paulo Roberto Senador
Prefeito Municipal