Portaria 14/2016

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE.

O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 89 da Lei Municipal n° 2.074/2000, de 29.05.00, que contém o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;

RESOLVE:
Conceder a servidora BEATRIZ FRANCISCA DA SILVA, ocupante do Cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 120 (cento e vinte) dias consecutivos de licença à maternidade, relativo ao período de 01/06/2016 a 28/09/2016, nos termos do que dispõe o § 5º do artigo 89 supracitado;

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Aiuruoca, 01 de Junho de 2016.

Joaquim Mateus de Sene
Prefeito Municipal