Portaria 09/2015

EXONERA SERVIDORA DE COMISSÃO DE CARGO.

O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o disposto no artigo 121, Inciso II, “a”, da Lei Orgânica Municipal e considerando o artigo 41 da Lei Municipal nº 2.130 de 01.02.2002.

RESOLVE :

Exonerar a partir de 02 de Fevereiro de 2015, a servidora VANILDA DE OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Econômico e Promoção Social, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento. Econômico. Social e Ambiental. Função esta de livre nomeação e exoneração.
Fica também o mesmo exonerado de todas as comissões de que faz parte.
Fica declarada, para fins de direito, a vacância do Cargo em Comissão, supracitado, com fulcro no artigo 36, Inciso I, do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Aiuruoca, Lei nº 2074/2000, de 29.05.2000;

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Aiuruoca, 02 de Fevereiro de 2015.

Joaquim Mateus de Sene
Prefeito Municipal