Eleição do Conselho Tutelar de Aiuruoca


O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-Aiuruoca), que organiza as eleições para Conselheiros Tutelares no município Aiuruoca, mandato 2020 a 2023, abre inscrições para quem quiser concorrer ao cargo. Ao todo, serão eleitos 05 conselheiros e seus respectivos suplentes. A eleição será realizada no primeiro domingo de outubro de 2019. O processo de escolha recebe fiscalização do Ministério Público.
O CMDCA-Aiuruoca espera realizar um processo transparente, com todas as etapas amplamente divulgadas para que a sociedade possa se inscrever e participar das eleições, trabalhando para defender os direitos de crianças e adolescentes de Aiuruoca.

Resolução CMDCA nº 04/2019 – Dispõe sobre a relação dos candidatos inscritos DEFERIDOS e INDEFERIDOS para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Aiuruoca, quadriênio 2020/2023, e abertura de prazo para interposição de recursos e impugnação de candidato.

Resolução CMDCA nº 05/2019 – Dispõe sobre a divulgação do julgamento dos recursos encaminhados ao CMDCA, pelos candidatos indeferidos para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Aiuruoca, quadriênio 2020/2023, e prazo para interposição de recurso ao Plenário do CMDCA, da decisão da Comissão Organizadora.

Resolução CMDCA nº 06/2019Dispõe sobre a divulgação do julgamento dos recursos pelo Plenário do CMDCA, encaminhados pelos candidatos inscritos indeferidos para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Aiuruoca, quadriênio 2020/2023.

Resolução CMDCA nº07/2019Dispõe sobre a divulgação da lista oficial dos candidatos para o Conselho Tutelar de Aiuruoca, convoca para a reunião obrigatória de esclarecimentos sobre a campanha eleitoral e para autorização do início da campanha

Resolução CMDCA nº08/2019Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros para Conselho Tutelar de Aiuruoca e sobre o procedimento de apuração.

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