Eleição do Conselho Tutelar de Aiuruoca


O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-Aiuruoca), que organiza as eleições para Conselheiros Tutelares no município Aiuruoca, mandato 2020 a 2023, abre inscrições para quem quiser concorrer ao cargo. Ao todo, serão eleitos 05 conselheiros e seus respectivos suplentes. A eleição será realizada no primeiro domingo de outubro de 2019. O processo de escolha recebe fiscalização do Ministério Público.
O CMDCA-Aiuruoca espera realizar um processo transparente, com todas as etapas amplamente divulgadas para que a sociedade possa se inscrever e participar das eleições, trabalhando para defender os direitos de crianças e adolescentes de Aiuruoca.

Resolução CMDCA nº 04/2019 – Dispõe sobre a relação dos candidatos inscritos DEFERIDOS e INDEFERIDOS para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Aiuruoca, quadriênio 2020/2023, e abertura de prazo para interposição de recursos e impugnação de candidato.

Resolução CMDCA nº 05/2019 – Dispõe sobre a divulgação do julgamento dos recursos encaminhados ao CMDCA, pelos candidatos indeferidos para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Aiuruoca, quadriênio 2020/2023, e prazo para interposição de recurso ao Plenário do CMDCA, da decisão da Comissão Organizadora.

Resolução CMDCA nº 06/2019Dispõe sobre a divulgação do julgamento dos recursos pelo Plenário do CMDCA, encaminhados pelos candidatos inscritos indeferidos para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Aiuruoca, quadriênio 2020/2023.

Resolução CMDCA nº07/2019Dispõe sobre a divulgação da lista oficial dos candidatos para o Conselho Tutelar de Aiuruoca, convoca para a reunião obrigatória de esclarecimentos sobre a campanha eleitoral e para autorização do início da campanha

Resolução CMDCA nº08/2019Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros para Conselho Tutelar de Aiuruoca e sobre o procedimento de apuração.

Resolução CMDCA nº 09/2019 – Dispõe sobre a divulgação de desistência de candidatura para o Conselho Tutelar de Aiuruoca

Resolução CMDCA nº 10/2019 – Faz convocatória aos eleitores do Munícipio de Aiuruoca marcando dia e hora para votação que elegerá os novos membros do Conselho Tutelar de Aiuruoca, para quadriênio 2020/2023, e dá outras providências.

Resolução CMDCA nº 11/2019 – Dispõem sobre o Credenciamento dos Fiscais para as Eleições do Conselho Tutelar de Aiuruoca, quadriênio 2020/2023, e da outras providências.

Resolução CMDCA nº 12/2019 – Dispõe sobre a nomeação da nova Comissão organizadora do processo de escolha dos conselheiros tutelares.

Resolução CMDCA nº 13/2019 – Dispõe sobre prorrogação do prazo de credenciamento dos fiscais e dá outras providências.

Resolução CMDCA nº 14/2019 – Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Eleição dos membros do Conselho Tutelar no Município de Aiuruoca – 2020/2023.

Resolução CMDCA nº 15/2019 – Ratifica prazo de campanha e dá outras providências.

Resolução CMDCA nº 16/2019 – Altera a redação do artigo Art. 3º; os § 4º, § 5º, § 6º, § 7º, do Art. 4º e o § 4º do Art. 24 da Resolução nº 14/2019.

Resolução CMDCA nº 17/2019 – Dispõe sobre a publicação da lista oficial dos eleitos para o Conselho Tutelar de Aiuruoca para o quadriênio 2020/2023.

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