Dispensa nº 19/2020

TERMO CIRCUNSTANCIADO DE RATIFICAÇÃO A autoridade superior competente, Paulo Roberto Senador, no exercício de suas atribuições legais, torna público a ratificação da dispensa de licitação para Contratação de prestação de serviço Audiovisual, campanha de prevenção e orientação, com o objetivo de instruir sobre os cuidados relativos à COVID-19, para atender as necessidades do Município de Aiuruoca, conforme condições e especificações contidas no Pedido de Contratação, conforme condições e especificações contidas no Pedido de Contratação, com respaldo legal no artigo 24, incisos I e II da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações, conforme Dispensa n° 19/2020, Processo nº 51/2020. Aiuruoca, 09 de setembro de 2020. Paulo Roberto Senador Prefeito Municipal.

 Contrato substituído por nota de empenho.