Dispensa nº 012/2017. Contrato n° 15/2017
TERMO CIRCUNSTANCIADO DE RATIFICAÇÃO. A autoridade superior competente, Paulo Roberto Senador, no exercício de suas atribuições legais, torna público a ratificação da dispensa de licitação n° 12/2017 de Contratação de Gêneros alimentícios para compor a merenda escolar, de acordo com as condições e especificações contidas na Solicitação de Contratação, com respaldo legal no artigo 24, incisos I e II da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações, conforme Dispensa n° 012/2017. Aiuruoca, 03 de Fevereiro de 2017. Paulo Roberto Senador – Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato
Prefeitura Municipal de Aiuruoca. Proc nº 027/2017, Dispensa nº 012/2017 . Contrato n° 15/2017. Contratado: Fausto Roger Amaral de Frias ME, CNPJ: 24.033.599.0001-28. Objeto: fornecimento de Gêneros alimentícios para compor a merenda escolar. Valor global: R$ 5.448,50 Dotação: 3.3.90.30.00.2.03.01.12.361.0008.2.0025 –00.01.00 – Manutenção Merenda Escolar. Vigência:30 dias. Embasamento legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93. Paulo Roberto Senador-Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Aiuruoca. Proc nº 028/2017, Dispensa nº 012/2017 . Contrato n° 16/2017. Contratado: Dimipel LTDA-ME, CNPJ: 13.751.798/0001-55. Objeto: fornecimento de Gêneros alimentícios para compor a merenda escolar. Valor global: R$ 2.868,00 Dotação: 3.3.90.30.00.2.03.01.12.361.0008.2.0025 –00.01.00 – Manutenção Merenda Escolar. Vigência:30 dias. Embasamento legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93. Paulo Roberto Senador-Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Aiuruoca. Proc nº 029/2017, Dispensa nº 012/2017. Contrato n° 17/2017. Contratado: Maria Amélia Ladeira Nogueira ME, CNPJ: 01.693.872.0001/45 Objeto: fornecimento de Gêneros alimentícios para compor a merenda escolar. Valor global: R$ 977,65 Dotação: 3.3.90.30.00.2.03.01.12.361.0008.2.0025 – 00.01.00 – Manutenção Merenda Escolar. Vigência:30 dias. Embasamento legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93. Paulo Roberto Senador-Prefeito Municipal.
