Decreto 98/2016

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.

O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 121, inciso I, alínea “b”, da Lei Orgânica Municipal e,
Considerando que o dia 14 de Novembro segunda- feira, antecede o Feriado de 15 de Novembro ( Dia da Proclamação da República).

DECRETA:

Art. 1°: Fica decretado Ponto Facultativo o dia 14 de Novembro de 2016, segunda- feira nas repartições públicas municipais, ressalvando os serviços essenciais.
Art. 2º: Revogadas as disposições em contrário, entrará este Decreto em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Aiuruoca, 09 de Novembro de 2016.

Joaquim Mateus de Sene
Prefeito Municipal