Decreto 80/2014
DECRETO Nº 80/2014
“Dispõe sobre alterações do decreto 58/2014 e nomeia novos conselheiros nas representatividades: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental e Secretaria Municipal de Saúde do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – i por força da lei municipal nº 2.110/2001”.
JOAQUIM MATEUS DE SENE, Prefeito do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e conformidade com a Lei Municipal nº 2. 110/2001.
RESOLVE:
Art. 1° – Fica nomeado para o Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente – CMDCA nos termos da Lei Municipal nº 2.110/2001 os seguintes membros.
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
Gabinete do Prefeito:
Titular: Everaldo Xavier Diniz Campos
Suplente: Gilmara da Cunha Lopes
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – SEDESA:
Titular: Vigmar dos Santos
Suplente: Márcia Andréa Chagas Santos
Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária:
Titular: Marinez de Oliveira Mângia Maciel
Suplente: Maria Sueli Ricardo Matoso
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer:
Titular: Márcia Mendes Chaves
Suplente: Juliana Pereira Fabiano
MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
Entidades Prestadoras de Serviços da Área de Assistência Social:
Titular: Gustavo Rodrigues Totti
Suplente: José Adilson da Silva
Titular: Vanilda de Oliveira da Silva
Suplente: Andresa Maria de Campos
Entidade Religiosa:
Titular: Ademar de Andrade
Suplente: Natália Mariana dos Santos
Entidades dos Trabalhadores da Área de Assistência Social:
Titular: José Nilton da Silva
Suplente: Magna Helena Nogueira Frias
Art. 2º – Os membros da comissão não serão remunerados pelos serviços prestados que serão considerados serviços relevantes prestados ao Município.
Art 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 03 de Novembro de 2014
Joaquim Mateus de Sene
Prefeito Municipal
