Decreto 77/2015
“Dispõe sobre alterações do decreto 65/2014 e nomeia novo conselheiro titular do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS – na representatividade “Entidades Prestadora de Serviços da Área de Assistência Social” , “Entidades dos Trabalhadores da Área de Assistência Social” e “Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental” por força da Lei Municipal nº 2.171/2005”.
JOAQUIM MATEUS DE SENE, Prefeito do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e conformidade com a Lei Municipal nº2.171/2005.
RESOLVE:
Art. 1° – Fica nomeado para o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS nos termos da Lei Municipal nº2. 171/2005 os seguintes membros.
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
Secretaria Municipal de Administração e Finanças:
Titular: Luci Silva
Suplente: Andréa Aparecida Diniz
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – SEDESA
Titular: Vigmar dos Santos
Suplente: Antônio de Assis Andrade
Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária
Titular: Maria Sueli Ricardo Matoso
Suplente: Patrícia Aparecida dos Santos Silva
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Titular: Solanje Aparecida Oliveira Carvalho
Suplente: Lucimara Nogueira Maciel Silva
MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
Entidades Prestadora de Serviços da Área de Assistência Social
Titular: Lidiane Moreira de Souza
Suplente: Andresa Maria Campos da Cunha
Titular: Sheila Corrêa da Silva
Suplente: Andréa Teixeira de Souza
Entidades de Usuários ou Defesa de Direitos dos Usuários de Assistência Social
Titular: Wesley Maciel de Souza
Suplente: Mônica Aparecida da Silva
Entidades dos Trabalhadores da Área de Assistência Social
Titular: Jussilene Aparecida de Andrade
Suplente: Márcia Mendes Chaves
Art. 2º – Os membros da comissão não serão remunerados pelos serviços prestados que serão considerados serviços relevantes prestados ao Município.
Art 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 01 de Julho de 2015
Joaquim Mateus de Sene
Prefeito Municipal
