Decreto 75/2015

“Dispõe sobre a alteração no Decreto n° 039/2015 e nomeia novos Conselheiros do Conselho Municipal do Idoso de acordo com o que dispõe a Lei 2.363/2015.

JOAQUIM MATEUS DE SENE, Prefeito do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e conformidade com a Lei Municipal nº 2.363/2015 de 23 de Junho de 2015.

RESOLVE:

Art. 1° – Fica nomeado para o – Conselho Municipal do Idoso – CMI – nos termos da Lei Municipal nº 2.173/2005 alterada pela lei nº 2.363/2015 os seguintes membros.

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – SEDESA

Titular: Antônio de Assis Andrade
Suplente: Valquíria Paula da Silva

Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária:

Titular: Cibele Siqueira Nogueira
Suplente: Maura Maciel Carmo

Secretaria Municipal de Administração e Finanças:

Titular: Ana Luiza Franklin da Cunha Santiago
Suplente: Breno Chaves Ferreira

SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

Entidades prestadoras de serviços sociais para idosos

Titular: Maria de Lourdes Miguel de Siqueira
Suplente: Andréa Teixeira de Siqueira

Representante de Igreja

Titular: Anderval Ursulino da Silva
Suplente: Dina Mara Silva dos Santos

Entidades ou organizações comunitárias ligadas a terceira idade:

Titular: Nirce Campos do Carmo
Suplente: Luiza Maria Vilela Rodrigues

Art. 2º – Os membros da comissão não serão remunerados pelos serviços prestados que serão considerados serviços relevantes prestados ao Município.

Art 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 30 de Junho de 2015

Joaquim Mateus de Sene
Prefeito Municipal