Decreto 75/2015
“Dispõe sobre a alteração no Decreto n° 039/2015 e nomeia novos Conselheiros do Conselho Municipal do Idoso de acordo com o que dispõe a Lei 2.363/2015.
JOAQUIM MATEUS DE SENE, Prefeito do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e conformidade com a Lei Municipal nº 2.363/2015 de 23 de Junho de 2015.
RESOLVE:
Art. 1° – Fica nomeado para o – Conselho Municipal do Idoso – CMI – nos termos da Lei Municipal nº 2.173/2005 alterada pela lei nº 2.363/2015 os seguintes membros.
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – SEDESA
Titular: Antônio de Assis Andrade
Suplente: Valquíria Paula da Silva
Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária:
Titular: Cibele Siqueira Nogueira
Suplente: Maura Maciel Carmo
Secretaria Municipal de Administração e Finanças:
Titular: Ana Luiza Franklin da Cunha Santiago
Suplente: Breno Chaves Ferreira
SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
Entidades prestadoras de serviços sociais para idosos
Titular: Maria de Lourdes Miguel de Siqueira
Suplente: Andréa Teixeira de Siqueira
Representante de Igreja
Titular: Anderval Ursulino da Silva
Suplente: Dina Mara Silva dos Santos
Entidades ou organizações comunitárias ligadas a terceira idade:
Titular: Nirce Campos do Carmo
Suplente: Luiza Maria Vilela Rodrigues
Art. 2º – Os membros da comissão não serão remunerados pelos serviços prestados que serão considerados serviços relevantes prestados ao Município.
Art 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 30 de Junho de 2015
Joaquim Mateus de Sene
Prefeito Municipal