Decreto 73/2020
Nomeia membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação- Conselho do FUNDEB.
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei 2.214/07, que institui o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação – Conselho do FUNDEB.
DECRETA:
Art. 1°: Nomeia como:
1- Representantes do Poder Executivo Municipal
Luciene de Siqueira (titular)
Wesley Maciel de Souza (suplente)
2- Representantes do Poder Executivo Municipal – Secretaria Municipal de Educação
Telma do Rosário Pereira (titular)
Eliane Soares de Andrade (suplente)
3- Representantes dos Professores da Educação Básica Pública
Neuza Maria de Souza Terra (titular)
Marina Isabel da Silva (suplente)
4- Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública
I- Lucimar Aparecida Gifoni Silva (titular)
Gracieli Silva Pereira (suplente)
II- Flávio Siqueira Diniz (titular)
Francisco Cordeiro (suplente)
5- Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas
Alessandra Coutinho Ribeiro (titular)
Marcelo Fernandes Maciel (suplente)
6- Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas
Eliane Aparecida Diniz da Silva (titular)
Dircinéia Alves Lopes (suplente)
7- Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública
I- Juliane Luênia da Silva (titular)
José Nilton da Silva Vieira (suplente)
II- Matilde Lintz de Siqueira (titular)
Maria Aparecida de Siqueira (suplente)
8- Representantes do Conselho Tutelar
Rosangela da Silva Pereira (Titular)
Edinéia de Siqueira (Suplente)
9- Representantes do Conselho Municipal de Educação
Simone Alves Nable (titular)
Adriana Siqueira Silva (suplente)
Art. 2°: Os membros titulares e suplentes terão mandato de dois anos, permitida uma única recondução para o mandato subseqüente por apenas uma vez.
Art. 3°: Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto nº 58/2020 de 18/06/2020.
Prefeitura Municipal de Aiuruoca, 28 de Julho de 2020
Paulo Roberto Senador
Prefeito Municipal
