Decreto 58/2018

Nomeia membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação- Conselho do FUNDEB.

O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei 2.214/07, que institui o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação – Conselho do FUNDEB.

DECRETA:

Art. 1°: Nomeia como:

1- Representantes do Poder Executivo Municipal
Gabriela Nogueira Senador (titular)
Rosângela da Glória Silva (suplente)

2- Representantes do Poder Executivo Municipal – Secretaria Municipal de Educação
Antônio de Assis Andrade (titular)
Rosenilda Martinêz Andrade (suplente)

3- Representantes dos Professores da Educação Básica Pública
Neuza Maria de Souza Terra (titular)
Marina Isabel da Silva (suplente)

4- Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública
I- Gilsânia Conceição Moreira (titular)
Gracieli Silva Pereira (suplente)

II- Dina Mara Silva dos Santos (titular)
Sheila Maria Pereira Sant’Ana (suplente)

5- Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas
Alessandra Coutinho Ribeiro (titular)
Rosimei Mendes da Silva Santos (suplente)

6- Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas
Elisabeth Lino (titular)
Eliane Aparecida Diniz da Silva (suplente)

7- Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública
I- Alexandra Maria Alves Amaral Nogueira (titular)
Marisa Lopes da Silva Vieira (suplente)

II- Gilda Paula de Souza (titular)
Angélica de Souza Silva (suplente)

8- Representantes do Conselho Tutelar
Valdinéia Silva Martins (Titular)
Valquíria dos Santos Nogueira (Suplente)

9- Representantes do Conselho Municipal de Educação
Gilmara da Cunha Lopes (titular)
Adriana Siqueira Silva (suplente)

Art. 2°: Os membros titulares e suplentes terão mandato de dois anos, permitida uma única recondução para o mandato subseqüente por apenas uma vez.

Art. 3°: Esse Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Aiuruoca
30 de Maio de 2018

Paulo Roberto Senador
Prefeito Municipal