Decreto 47/2015

Dispõe sobre alterações do decreto n° 33/2014 e faz desligamento de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação- Conselho do FUNDEB.

O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei 2.214/07, que institui o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação – Conselho do FUNDEB.

DECRETA:

Art. 1°: Desligamento de membros:

5- Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas
Glória Maria Saléh Cunha Souza (titular)

6- Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básica Públicas
Laide Lopes da Fonseca Ferreira (suplente)

9- Representantes do Conselho Municipal de Educação
Ilza Helena de Siqueira Sene (titular)
Elza de Siqueira Pinto (suplente)

Art. 2°: Esse Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Aiuruoca
24 de Abril de 2015