Decreto 37/2017

Dispõe sobre nomeação de novos membros do conselho municipal de desenvolvimento ambiental – CODEMA.

O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Municipal nº 2.114/2001, DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeado para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental CODEMA nos termos da Lei Municipal nº 2.114/2001 os seguintes membros:

• REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
  Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – SEDESA
  TITULAR: Raquel Filippo Fernandes Hellich
  SUPLENTE: Luis Felipe Silva
  COMÉRCIO AGROPASTORIAL – DAMAR
  TITULAR: Márcio Henrique Siqueira
  SUPLENTE: Marco Antonio dos Santos
  PODER LEGISLATIVO – Câmara Municipal de Aiuruoca
  TITULAR: Gilberto Alves Furriel da Silva
  SUPLENTE: José Renato do Nascimento
  Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
  TITULAR: Vanilda de Oliveira da Silva
  SUPLENTE: Maria Aparecida de Campos
  EMATER
  TITULAR: Ronaldo Lopes Siqueira
  SUPLENTE: Eni V. de Souza Nogueira
• REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E ONG´S
  Ong ou Entidade Ambientalista – Caminho do Meio
  TITULAR: Nélio Badauy Weiss
  SUPLENTE: Isoel Renato Taborda
  ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES – BAIRRO DAS FURNAS
  TITULAR: Daniel José Maciel
  SUPLENTE: Amory de Mendonça
  ONG OU ENTIDADE AMBIENTALISTA – FAZENDA GUAPIARA
  TITULAR: Tobias Lourenço da Silva
  SUPLENTE: Vanete Maria de Melo Pavan

Art. 2º – Os membros da comissão não serão remunerados pelos serviços prestados que serão considerados serviços relevantes prestados ao Município.

Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Aiuruoca, 03 de abril de 2017.

PAULO ROBERTO SENADOR
Prefeito Municipal