Decreto 33/2014

Nomeia membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação- Conselho do FUNDEB.

O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei 2.214/07, que institui o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização da Educação – Conselho do FUNDEB.

DECRETA:

Art. 1°: Nomeia como:

1- Representantes do Poder Executivo Municipal
Suelena Magalhães Chaves (titular)
Maria de Fátima Maciel Braga (suplente)

2- Representantes do Poder Executivo Municipal – Secretaria Municipal de Educação
Telma do Rosário Pereira (titular)
Daniele Santos Pereira (suplente)

3- Representantes dos Professores da Educação Básica Pública
Simone Alves Nable (titular)
Erivalda Toledo dos Santos (suplente)

4- Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública
I- Juliana Pereira Fabiano de Siqueira (titular)
Francisco Cordeiro (suplente)

II- Teresa Amélia de Barros (titular)
Edinéia de Siqueira (suplente)

5- Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas
Glória Maria Saléh Cunha Souza (titular)
Flávia Mendes da Fonseca (suplente)

6- Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas
Roberta Aparecida Corrêa Alves (titular)
Laíde Lopes da Fonseca Ferreira (suplente)

7- Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública
I- Magna Helena Nogueira Frias (titular)
Jonas Mendes de Siqueira (suplente)

II- Maria Inês Souza da Cunha (titular)
Nisley de Freitas (suplente)

8- Representantes do Conselho Tutelar
Tainá Aparecida Corrêa Dahan (titular)
Luiza Maria Vilela Rodrigues (suplente)

9- Representantes do Conselho Municipal de Educação
Ilza Helena de Siqueira Sene (titular)
Elza de Siqueira Pinto (suplente)

Art. 2°: Os membros titulares e suplentes terão mandato de dois anos, permitida uma única recondução para o mandato subseqüente por apenas uma vez.
Art. 3°: Esse Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Aiuruoca
30 de Maio de 2014

Joaquim Mateus de Sene
Prefeito Municipal