Decreto 21/2019

Dispõe sobre alterações dos Decretos números 106/2017 e 61/2018 e nomeia novos membros do Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Aiuruoca – COMCPHA.

O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei 2.258 de 30/12/2009, que institui o Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico de Aiuruoca – COMCPHA.

Resolve:

Art. 1°: Nomeia como:

3 – Representante de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental
Gilberto Alves Furriel da Silva

6 – Representante da Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Aiuruoca
Clemente Batista de Souza

Art. 2º: Os membros titulares e suplentes ora nomeados terão mandato de acordo com a data de nomeação da Portaria nº 106/2017, permitida a recondução por uma vez consecutiva.

Art. 3°: Essa Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Aiuruoca
11 de março de 2019

Paulo Roberto Senador
Prefeito Municipal

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