Decreto 17/2020
Dispõe sobre alterações do Decreto n° 116/2018 e nomeia novos membros do Conselho de Alimentação Escolar – Conselho do CAE.
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições e nos termos da Lei 2.273/10, que institui o Conselho de Alimentação Escolar – Conselho do CAE.
DECRETA:
Art. 1°. Nomeia como:
2- Representante Docente, Discente ou Trabalhador na área da Educação
I- Marisa Lopes da Silva Vieira (suplente)
3- Representante de Pais de Alunos
II- Eliane Soares de Andrade (titular)
Art. 2°: Os membros titulares e suplentes ora nomeados terão mandato de acordo com a data de nomeação do Decreto n° 116/2018, podendo ser reconduzidos de acordo com a indicação dos seus respectivos segmentos.
Art. 3°: Esse Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Aiuruoca
19 de Fevereiro de 2020
Paulo Roberto Senador
Prefeito Municipal
