Decreto 15/2017

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL.

O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”, considerando o dia 20 de fevereiro de 2017, segunda-feira, ser seguido do Carnaval Antecipado,
DECRETA:
Art. 1º – Fica decretado Feriado Municipal o dia 20 de fevereiro de 2017.
Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, entrará este Decreto em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Aiuruoca, 13 de fevereiro de 2017.

PAULO ROBERTO SENADOR
Prefeito Municipal