Decreto 12/2019
Dispõe sobre Feriado Municipal.
O Prefeito Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o disposto na Lei Orgânica Municipal, artigo 121, letra “b”,
Considerando o dia 25 de fevereiro de 2019, segunda-feira, ser seguido do Carnaval Antecipado de Aiuruoca,
DECRETA:
Art. 1º – Fica decretado Feriado Municipal o dia 25 de fevereiro de 2019.
Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, entrará este Decreto em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Aiuruoca, 18 de fevereiro de 2019.
PAULO ROBERTO SENADOR
Prefeito Municipal
