CONVOCAÇÃO – PROCESSO N° 13/2017 – PREGÃO PRESENCIAL N. º 004/2017.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em eventos para realização completa das festividades do Carnaval antecipado 2017 da cidade de Aiuruoca, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO II, parte integrante e inseparável deste edital, independente de transcrição.
Para: empresa: José Donizete da Silva ME, segunda colocada na licitação.
O Município de Aiuruoca, através do Pregoeiro, devido a desistência da primeira colocada no processo Pregão Presencial n° 04/2017, CONVOCA vossa senhoria na condição de representante legal da empresa José Donizete da Silva ME, para nos termos do art. 4º, §5º do Decreto Federal 8.538/2015 c/c art. 4º, XVI e XXIII, da Lei 10.520/02, participar de nova sessão pública visando à negociação e abertura da documentação de habilitação a qual ocorrerá no dia 10/02/2017 às 16:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Aiuruoca.
Ao final desta nova sessão abrir-se-á novamente nos termo do art. 4º, inciso XVIII da Lei nº 10.520/2002 a possibilidade de qualquer licitante, manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, relativa às decisões nela tomadas, ficando por ocasião da desistência da primeira colocada, prejudicada a motivação constada em ata na primeira sessão. A falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará a decadência do direito de recurso.
Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão de Pregão, na Rua Felipe Senador, nº 263, nesta cidade; pelo telefone: (35) 3344-1841 ou pelo e-mail: licitação@aiuruoca.mg.gov.br, em dias úteis e em horário de expediente. Walber Diniz Siqueira – Pregoeiro.
