Chamada Pública nº 01/2020
TERMO CIRCUNSTANCIADO DE RATIFICAÇÃO.
O Prefeito Municipal no exercício de suas atribuições legais, Sr. Paulo Roberto Senador, torna público a ratificação do Processo nº 03/2020, Chamada Publica nº 01/2020, Dispensa nº 01/2020, objetivando a contratação dos Agricultores Individuais e Formais para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para os Agricultores Individuais:
Aluísio de Campos, com sede no Sítio Quatro Óleos, Bairro Quatro Óleos, no município de Aiuruoca- MG, inscrita no CPF/CNPJ sob nº 561.726.996-87, DAP n° SDW 0561726996871605190422, no valor total de R$ 7.388,75.
José Otavio da Silva, com sede na Rua Jucelino Ferreira Braga nº 50, Bairro Vila Dr. Julinho no município de Aiuruoca – MG, inscrita no CPF/CNPJ sob nº 451.653.946-20, DAP n° SAW0451653946200903170328 no valor total de R$ 9.020,02.
Joel Policarpo da Silva, com sede no Sítio Angaí Pequeno, Zona Rural no município de Aiuruoca – MG, inscrita no CPF/CNPJ sob nº 720.824.026-49, DAP n° SDW0720824026491304180803, no valor total de R$ 14.562,50.
Fredimar de Resende Oliveira, com sede no Sítio Vista Alegre, na Comunidade Espraiado no município de Cruzília – MG, inscrita no CNPJ sob nº 19.941.009/0001-25, DAP n° SDW1994100900012305180220 no valor total de R$ 12.625,00.
Marcelo Pereira Miguel, com sede na Fazenda Bela Vista, Bairro Serrinha, Zona Rural, no município de Aiuruoca – MG, inscrita no CPF/CNPJ sob nº 121.705.586-08, DAP n° SDW0121705586082506180146, no valor total de R$ 16.600,00.
Genésio Pereira Miguel, com sede no Fazenda Bela Vista, Bairro Serrinha, Zona Rural, no município de Aiuruoca – MG, inscrita no CPF/CNPJ sob nº 044.219.176-64, DAP n° SDW0044219176640802190820, no valor total de R$ 16.600,00.
Rodrigo Vieira Balbi, com sede na Rua Afonso Pena nº 03, Centro no município de Serranos – MG, inscrita no CPF/CNPJ sob nº 069.916.846-51, DAP n° SDW0069916846511004190930, no valor total de R$ 14.633,49.
Antônio Messias Filho, com sede no Sitio Sagrada Família, Estrada Cruzília Bela Vista, no município de Cruzília – MG, inscrita no CPF/CNPJ sob nº 309.717.566-00, DAP n° SDW0309717566002305170929, no valor total de R$ 19.957,34.
A contratação se dará diretamente com os agricultores, com respaldo legal no § 1º do Art. 14 da Lei n° 11.947/2009, § 1º do Art. 24 da resolução CD/FNDE nº 26/2013 e alterações introduzidas pela Resolução nº 04/2015 e Lei Federal nº 8.666/93 e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2020, conforme Processo Licitatório nº 03/2020. Aiuruoca, 10 de fevereiro de 2020. Paulo Roberto Senador Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA-MG Extrato de Contrato nº 26/2020 – Processo n° 03/2020, Dispensa nº 01/2020 – Chamada n° 01/2020. Contratado: Aluísio de Campos. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escola/PNAE. Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00.2.03.01.12.361.0008.2.0030 – Manutenção Merenda Escolar, Valor Total R$ 7.388,75. Vigência: até 31/12/2020. Ass.: 12/02/2020 – Sr. Paulo Roberto Senador – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA-MG Extrato de Contrato nº 27/2020 – Processo n° 03/2020, Dispensa nº 01/2020 – Chamada n° 01/2020. Contratado: José Otavio da Silva. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escola/PNAE. Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00.2.03.01.12.361.0008.2.0030 – Manutenção Merenda Escolar, Valor Total R$ 9.020,02. Vigência: até 31/12/2020. Ass.: 12/02/2020 – Sr. Paulo Roberto Senador – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA-MG Extrato de Contrato nº 28/2020 – Processo n° 03/2020, Dispensa nº 01/2020 – Chamada n° 01/2020. Contratado: Joel Policarpo da Silva. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escola/PNAE. Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00.2.03.01.12.361.0008.2.0030 – Manutenção Merenda Escolar, Valor Total R$ 14.562,50. Vigência: até 31/12/2020. Ass.: 12/02/2020 – Sr. Paulo Roberto Senador – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA-MG Extrato de Contrato nº 29/2020 – Processo n° 03/2020, Dispensa nº 01/2020 – Chamada n° 01/2020. Contratado: Fredimar de Resende Oliveira. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escola/PNAE. Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00.2.03.01.12.361.0008.2.0030 – Manutenção Merenda Escolar, Valor Total R$ 12.625,00. Vigência: até 31/12/2020. Ass.: 12/02/2020 – Sr. Paulo Roberto Senador – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA-MG Extrato de Contrato nº 30/2020 – Processo n° 03/2020, Dispensa nº 01/2020 – Chamada n° 01/2020. Contratado: Marcelo Pereira Miguel. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escola/PNAE. Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00.2.03.01.12.361.0008.2.0030 – Manutenção Merenda Escolar, Valor Total R$ 16.600,00. Vigência: até 31/12/2020. Ass.: 12/02/2020 – Sr. Paulo Roberto Senador – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA-MG Extrato de Contrato nº 31/2020 – Processo n° 03/2020, Dispensa nº 01/2020 – Chamada n° 01/2020. Contratado: Genésio Pereira Miguel. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escola/PNAE. Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00.2.03.01.12.361.0008.2.0030 – Manutenção Merenda Escolar, Valor Total R$ 16.600,00. Vigência: até 31/12/2020. Ass.: 12/02/2020 – Sr. Paulo Roberto Senador – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA-MG Extrato de Contrato nº 32/2020 – Processo n° 03/2020, Dispensa nº 01/2020 – Chamada n° 01/2020. Contratado: Rodrigo Vieira Balbi. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escola/PNAE. Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00.2.03.01.12.361.0008.2.0030 – Manutenção Merenda Escolar, Valor Total R$ 14.663,49. Vigência: até 31/12/2020. Ass.: 12/02/2020 – Sr. Paulo Roberto Senador – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA-MG Extrato de Contrato nº 33/2020 – Processo n° 03/2020, Dispensa nº 01/2020 – Chamada n° 01/2020. Contratado: Antônio Messias Filho. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escola/PNAE. Dotação Orçamentária: 3.3.90.30.00.2.03.01.12.361.0008.2.0030 – Manutenção Merenda Escolar, Valor Total R$ 19.957,35. Vigência: até 31/12/2020. Ass.: 12/02/2020 – Sr. Paulo Roberto Senador – Prefeito Municipal.
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