Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e estabelece outras providências. A Câmara Municipal de Aiuruoca aprova e o Prefeito Municipal Continue lendo →

Lei nº 2418/2020 DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Continue lendo →

Lei nº 2417/2020 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Mesa Continue lendo →

Lei nº 2416/2020 CONCEDE AUMENTO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AIURUOCA. A Câmara Municipal de Aiuruoca aprovou e eu, Continue lendo →

Lei nº 2415/2019. Clique aqui e visualize a Lei.   Continue lendo →

Lei nº 2.414/2019 DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AIURUOCA-MG, O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR RPV, NOS TERMOS DO Continue lendo →

Lei nº 2.413/2019 Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública e dá outras providências. Continue lendo →

Lei nº 2.412/2019 ESTABELECE MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS PELOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E OUTROS QUE PROMOVAM MOVIMENTAÇÃO DE VALORES Faço saber que a Câmara Continue lendo →

Lei nº 2.411/2019 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e estabelece outras providências.   CLIQUE AQUI e visualize e Lei Continue lendo →

Lei nº 2.410/2019 Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Aiuruoca e dá outras providências. A Mesa Continue lendo →