Lei nº 2.428/2021 ALTERA A LEI Nº 2.278/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ Continue lendo →

Lei nº 2427/2020 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. A Câmara Municipal de Aiuruoca aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º – Continue lendo →

Lei nº 2426/2020 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. A Câmara Municipal de Aiuruoca aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º – Continue lendo →

Lei nº 2425/2020 “Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 2.415/2019, que: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o Continue lendo →

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício financeiro de 2021. Clique aqui e visualize a Lei Continue lendo →

Lei nº 2423/2020 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E VIGÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL DA LEI FEDERAL Nº 11.350/06 COM ALTERAÇÃO DADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.708/18 Continue lendo →

Lei nº 2422/2020 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS” A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado Continue lendo →

Lei nº 2421/2020 “Dispõe sobre a Alteração da Lei nº 2.415/2019, que: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o Continue lendo →

“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES” A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições Continue lendo →

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e estabelece outras providências. A Câmara Municipal de Aiuruoca aprova e o Prefeito Municipal Continue lendo →