LEI Nº 2.407/2019 Altera nomenclatura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental e dá outras providências. Art. 1º – Fica alterada a nomeclatura Continue lendo →

LEI Nº 2406/2018 Clique aqui e visualize o Anexo. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Aiuruoca para o exercício Financeiro de Continue lendo →

LEI 2405/2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.397/2018, QUE INSTITUI OS FERIADOS MUNICIPAIS DE AIURUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Continue lendo →

LEI 2404 – 2018. ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por Continue lendo →

LEI 2403 – 2018 ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por Continue lendo →

LEI 2402 – 2018. AUTORIZA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL AO MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL. A Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, aprovou e Continue lendo →

LEI 2401 – 2018 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL – FUMPAC. Art. 1º – Fica instituído, nos termos do art. 167, Continue lendo →

LEI Nº 2400-2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. A Câmara Municipal de Aiuruoca aprova e Continue lendo →

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, no uso Continue lendo →

AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO, A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AIURUOCA E DÁ Continue lendo →