Edital nº 001/2021 – PRÊMIO VALORIZAÇÃO DA CULTURA AIURUOCANA


APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.017/2020 (ALDIR BLANC) ALTERADA PELA LEI Nº 14.150, DE 12 DE MAIO DE 2021.

A Prefeitura do Município de Aiuruoca, Estado de Minas Gerais, por intermédio de seu Chefe do Poder Executivo e da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, em atendimento ao disposto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural – Lei Federal nº 14.017 e suas alterações, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020, torna público o presente Edital PRÊMIO VALORIZAÇÃO DA CULTURAL AIURUOCANA 2021, para seleção e premiação de propostas das atividades artísticas e culturais: Música, Folia de Reis e Artesanato.

PERÍODO DA INSCRIÇÃO:
A inscrições das propostas ficarão abertas de 10/11/2021 a 22/11/2021, sendo encaminhadas para Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer localizada Rua Felipe Senador, nº 1.300, Bairro Campo Prático, das 08:00h às 17:00h.
Mais informações poderão ser obtidas prioritariamente pelo e-mail educacaoaiuruoca@yahoo.com.br, através do telefone (35) 3344-1244 ou na sede da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer localizada à Rua Felipe Senador, nº 1.300, Bairro Campo Prático, das 08:00h às 17:00h.

COMO FAZER A INSCRIÇÃO:
Passo 1 – Fazer o download dos formulários (clique aqui) ou retirá-los na sede da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer;
Passo 2 – Preenchê-los;
Passo 3 – Entregá-los juntamente com os documentos solicitados no Edital na sede da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer., das 08:00h às 17:00h.

CRONOGRAMA:
• Inscrições: 10/11/2021 a 22/11/2021
• Avaliação e seleção das propostas: 23/11/2021 a 25/11/ 2021
• Resultado Preliminar: 26/11/2021
• Período para apresentação de recursos: 29/11/2021 a 30/11/2021
• Homologação do Resultado Final: 29/11/2021 a 30/11/2021
• Abertura do processo de repasse aos proponentes selecionados: A partir de 02/12/2021 a 31/12/2021

Edital nº 001/2021 - Prêmio Cultural Aiuruocano Aldir Blanc

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